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Espaço Vital
Notícia ·
há 12 anos
Duas centenas de cigarros por dia
O TST manteve condenação da Souza Cruz S.A. em R$ 500 mil por dano moral destinados a um funcionário, provador de cigarros, que adquiriu doença pulmonar grave (pneumotórax) após dez anos na função. O...
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Supremo Tribunal Federal
Jurisprudência ·
há 15 anos
Supremo Tribunal Federal STF - AÇÃO PENAL: AP 614 SC
Cuida-se de denúncia oferecida contra LUIZ HENRIQUE DA SILVEIRA, pela suposta prática dos delitos previstos no art. 19, § 2º, da Lei nº 5.250/57 e do art. 330, c/c art. 71 do Código Penal. Segundo ...
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